A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) participou de uma reunião no gabinete do secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Davi Inácio, para tratar sobre a possibilidade de inserção de Rondônia em um projeto estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, voltado à captação de recursos para regularização fundiária.
O encontro contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia, Luís Flávio, do coordenador de Regularização Fundiária da SEPAT, Marcos, além de representantes da equipe técnica da secretaria. A OAB Rondônia foi representada pela presidente da Comissão de Direito Agrário, Luciene Cândido, e membros da comissão.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de articulação institucional para fortalecer as políticas públicas de regularização fundiária em Rondônia, em especial no âmbito do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que reúne os nove estados da Amazônia brasileira. O objetivo é viabilizar recursos e ações conjuntas para garantir mais eficiência e segurança jurídica na titulação de terras.
De acordo com a presidente da Comissão, Luciene Cândido, a participação da OAB Rondônia nesse diálogo representa mais um desdobramento da agenda institucional realizada em Brasília.
“Estamos dando continuidade às tratativas iniciadas na capital federal, com o propósito de incluir Rondônia em um projeto maior de desenvolvimento fundiário sustentável. A presença da OAB nesse debate reforça nosso compromisso com a legalidade e a justiça no campo”, destacou.
