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Presidente da OAB Nacional alerta para retrocesso em propostas de tributação de lucros e dividendos

Página Inicial / Presidente da OAB Nacional alerta para retrocesso em propostas de tributação de lucros e dividendos

OAB tem atuado ativamente junto ao Congresso Nacional para defender uma reforma tributária justa

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou sua mobilização nacional contra os projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 1.952/2019, no Senado, que propõem a tributação de lucros e dividendos. Em artigo publicado no Estadão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, alertou que a medida pode elevar a carga tributária de escritórios de advocacia e demais sociedades de serviços para níveis superiores a 40%, comprometendo a sustentabilidade da atividade profissional.

A OAB tem atuado ativamente junto ao Congresso Nacional para defender uma reforma tributária justa, que respeite as especificidades da advocacia e o papel social que ela exerce na garantia de direitos. A entidade vem apresentando propostas, dialogando com parlamentares e promovendo articulações para evitar retrocessos que possam inviabilizar a atuação de profissionais liberais em todo o país.

Nesse contexto, o conselheiro federal da OAB Rondônia e Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, participou de missão institucional na Câmara dos Deputados ao lado do presidente nacional Beto Simonetti, reforçando a posição firme da Ordem contra o aumento desproporcional da carga tributária.

Leia o artigo na íntegra

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Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

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