Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), realizado em Ouro Preto do Oeste, foi criada uma comissão de fiscalização voltada à segurança pública. O grupo será formado pelos presidentes das subseções e terá como missão levantar dados e promover estudos sobre a realidade enfrentada nos municípios rondonienses.
O ponto central da discussão foi a redução no número de delegados ativos no estado. Segundo o presidente da Subseção de Cerejeiras, Mário Mendes, a situação é alarmante.
“Em 2010, Rondônia contava com aproximadamente 200 delegados ativos, e hoje esse número caiu para apenas 122. Essa diminuição impacta diretamente a segurança da sociedade e também as prerrogativas da advocacia, já que muitos colegas enfrentam dificuldades para despachar diretamente com os delegados nas delegacias”, afirmou.
Segundo a advocacia, a ausência desses profissionais em diversas cidades compromete não apenas o atendimento, mas também a prevenção e a resposta rápida às demandas locais. Apesar da criação de núcleos regionais para suprir as lacunas, existe a preocupação de que um delegado que atende várias cidades à distância não consiga compreender, de fato, a realidade de cada comunidade.
A nova comissão terá como objetivo avaliar a viabilidade desses núcleos regionais e apresentar propostas concretas que garantam a presença efetiva de delegados nos municípios. A expectativa é de que os estudos contribuam tanto para o fortalecimento da segurança pública quanto para a valorização das prerrogativas da advocacia em Rondônia.
