A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promoveu nesta quarta-feira (7/8) o evento “Agosto Lilás: Desafios e avanços na proteção à mulher – O Artigo 14-A da Lei Maria da Penha e a atuação dos juizados de violência doméstica”. A iniciativa integra o programa Impulsiona, que busca levar conhecimento jurídico com foco em temas relevantes para a advocacia e a sociedade.
Realizado de forma híbrida, o encontro reuniu especialistas e representantes da rede de proteção à mulher para debater o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. A abertura foi conduzida por Fernanda Pitteri Anastácio, secretária-geral da Subseção de Cerejeiras, que destacou a importância da união de esforços para garantir mais segurança e amparo às vítimas.
A mesa de debates contou com a presença da promotora de Justiça Tânia Garcia, da Promotoria de Violência Doméstica; da advogada Gabriela Pires, atuante na área de violência contra a mulher e diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO); e da estudante de Assistência Social e ativista de direitos humanos Cíntia Tatielen. A mediação foi conduzida pela advogada Rosimar Francelino, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da OAB RO.
Durante as exposições, foram abordados os avanços legislativos e institucionais proporcionados pela inclusão do Artigo 14-A na Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a estruturação dos juizados de violência doméstica, além dos desafios ainda existentes para garantir a efetividade da proteção às vítimas.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional que marca o mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, a OAB Rondônia segue em defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
