Conselheiro federal da OAB/RO Fabrício Jurado e o juiz eleitoral João Luiz Rolim Sampaio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da abertura do ‘Seminário Eleições 2016′, realizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (EJE-RO) com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O evento objetiva processar e julgar todos os pedidos de registro de candidatura e seus recursos para as eleições municipais de 2016. Visando contribuir com essa meta, a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia tem como prioridade pontuar temas mais complexos e controversos como propaganda e prestação de contas, possibilitando aos participantes debater de forma eficaz e fácil as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição eleitoral municipal.
O conselheiro federal da OAB/RO, Fabrício Jurado, representou a Seccional no evento e pontua que, “É muito importante a realização desses eventos, onde podemos discutir as alterações impostas pela reforma eleitoral (Lei 13.165/2015) com grande impacto nas eleições municipais do corrente ano, notadamente no que se refere à prestação de contas de campanha e propaganda eleitoral”.
O Seminário prossegue com os debates a partir das 14h. Às 19h, no encerramento do evento, o TRE-RO efetuará o lançamento da Revista da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia e da 4ª Edição do Gibi Coquetel, ferramentas de comunicação que transmitem as informações relevantes das principais atividades e dos temas da justiça eleitoral de forma, clara, simples e acessível.
Confira programação:
2ª Palestra – 14h às 15h30
Propaganda Eleitoral Negativa e Limites do Controle da JE
Palestrante: Dr. Fernando Gaspar Neisser
3ª Palestra – 15h50 às 18h
Propaganda Eleitoral na Internet
Palestrante: Alexandre Basílio Coura
19h – Lançamento da EJE em Revista
(4ª Edição) e do Gibi Coquetel
