Palestrante José Rodrigo Rodriguez falou sobre “Direito e lutas sociais: democracia e desintegração do status quo”.
Teve início na noite de quarta-feira (14) o Seminário de Direito Constitucional com o tema “Constituição Federal: Primeiro quarto de século”. O evento foi mais uma atividade desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) para comemorar os 25 anos Constituição Federal de 1988.
No primeiro dia de seminário o mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Rodrigo Rodriguez falou sobre “Direito e lutas sociais: democracia e desintegração do status quo”. José Rodrigo Rodriguez é coordenador do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), editor da revista Direito GV, professor, coordenador de publicações da Direito GV, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O palestrante envolveu o público formado por operadores do Direito e acadêmicos traçando um cenário de mobilização da sociedade, que, na sua visão e de tantos estudiosos da Constituição, é a principal responsável pelas conquistas alcançadas ao longo dos anos por meio da regulamentação de normas que garantiram a plenitude de direitos.
Ele se ateve especialmente as conquistas trabalhistas e da luta da classe operária em se sobrepor aos interesses burgueses para que então conseguisse consolidar suas conquistas “aos poucos a sociedade foi se organizando e a luta social via o Direito foi desestabilizando o status quo, que representava os interesses da burguesia”.
A contextualização feita por José Rodrigues serviu para chamar a atenção para o que ele considera ser necessário aos juristas, magistrados e legisladores: “a necessidade de reconstruir, desconstruir legislações e propor novos sentidos de maneira constante para acompanhar a evolução da sociedade e desta forma não tentar barrar os movimentos. O legislador tem o papel de gerenciar esses conflitos”.
O palestrante mostrou que há uma relação necessária de harmonia entre o legislador e os movimentos sociais para garantir a plena democracia. Nesse sentido “a indeterminação do Direito é o preço a pagar pela democracia”.
Ao final, da palestra houve ainda um debate acalorado com José Rodrigues entre o palestrante da noite desta quinta-feira (14), Felipe Braga Albuquerque e os professores da Unir, Marcos Rivoiro e Venício Carilho.
Diego Vasconcelos, Diretor Executivo da ESA/RO, parabenizou o convidado da noite pela brilhante palestra e, especialmente, pela forma dinâmica que conduziu sua parte no evento, envolvendo todos os presentes.
Na noite desta quinta-feira(14) é a vez do doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Felipe Braga Albuquerque vai digredir sobre o tema: “Legitimidade política e democrática do poder judiciário: limites na análise das questões tipicamente políticas”. Felipe Braga Albuquerque possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza, doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, onde leciona Direito Administrativo e Direito Político na Ordem Constitucional.
