Andrey Cavalcante durante discurso que abriu o evento
Na noite desta quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de sua subseção em Cacoal realizou a palestra “Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal como alternativa para economia tributária”, ministrada pelo advogado tributarista Breno Dias de Paula – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Realizado no auditório da Unir em Cacoal, o evento destinado a advogados, estagiários e estudantes de direito e outros cursos, tem por objetivo debater e fazer análises críticas de temas e casos atuais na advocacia tributária, orientando os participantes quanto ao planejamento tributário como forma diminuir a carga tributária, garantir as liberdades constitucionais e a segurança jurídica.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, fez a abertura solene e ressaltou que o evento enriquecerá a cultura jurídica dos acadêmicos, estagiários e advogados da região. “A Universidade Federal de Rondônia (Unir) é uma parceira institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um convênio firmado em prol da educação continuada, não só voltado à área jurídica, mas em todas áreas acadêmicas da Unir. Gostaria de colocarmos à disposição ainda mais o sistema OAB, no que puder contribuir para o aprimoramento jurídico dos acadêmicos, operados do direito e estagiários de Rondônia”.
Breno de Paula abordou o tema “Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal como alternativa para economia tributária”
Em sua palestra Breno Dias de Paula abordou o processo de criação dos tributos brasileiros, a diferença entre elisão e evasão fiscal e modelos atuais de planejamento tributário. “A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, enquanto que a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento” explanou.
Em uma apresentação dinâmica, com vários exemplos, Breno falou sobre o planejamento tributário, uma opção legal que visa diminuir o pagamento de tributos. “O contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira que lhe seja melhor, procurando a diminuição dos impostos, e se a forma for jurídica e lícita, a fazenda pública terá de respeitá-la”.
Além do público participante, também estiveram presentes ao evento o presidente da subseção de Cacoal, Tony Pablo de Castro Chaves, o vice-presidente da subseção de Cacoal, Silvério dos Santos Oliveira, a diretora do Campus da Unir de Cacoal, professora doutora Eleonice de Fátima Dal Magro e o chefe de Departamento Acadêmico de Direito, professor mestre Bruno Milenkovich Caixeiro.
