A Subseção de Ouro Preto do Oeste da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) abriu, nesta terça-feira (6), o ciclo de palestras com a temática ‘Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica’, que será realizado nesta semana no interior do estado. O evento é realizado por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).
Ministradas pelo integrante da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Augusto de Almeida Maia, e pelo especialista em Direito Tributário, José Renato Pereira de Deus, as palestras contaram com a participação de vários profissionais de Ouro Preto e região.
O presidente da Subseção, Herbert Rocha, destacou a importância do debate. “Estamos em um momento onde o Direito Tributário está muito em evidência, então, é muito importante podermos discutir a efetividade do processo tributário, face à vigência do novo CPC. Temos que nos atualizar constantemente”, comentou.
O ciclo de palestras que iniciou na última terça-feira (6), na Subseção de Ouro Preto do Oeste, ainda será realizado nas Subseções de Presidente Médici, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, até a próxima sexta-feira (9).
