O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, nomeou, nesta quarta-feira (12), o advogado Breno de Paula como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais desta Seccional.
Entre as competências da Comissão, estão: realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional; assessorar o Conselho Seccional no encaminhamento de matérias de sua competência e cooperar e promover o intercâmbio com outras instituições com interesses afins.
Breno de Paula já preside a Comissão de Direito Tributário da Seccional de Rondônia e ressaltou a importância da Comissão de Estudos Constitucionais. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem com missão institucional a defesa da Constituição Federal. É uma das legitimadas para o controle concentrado de constitucionalidade. Fico honrado pelo convite formulado pelo presidente Elton Assis. Temos muito trabalho pela frente”.
Elton Assis ressalta que as Comissões da Seccional são fundamentais para o trabalho da Ordem. “São elas, cada uma dentro do seu tema, que promovem ações voltadas para a advocacia e para a sociedade”.
Prestigiaram a nomeação, os presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber; do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), José Bernardes Passos Filho e a advogada, Beatriz de Paula.
