As varas itinerantes do TRT da 14ª região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, registraram, no primeiro semestre deste ano, 526 atendimentos e 211 ações judiciais ajuizadas, um aumento de 169% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números equivalem a 87% e 96%, respectivamente, do registrado em todo o ano de 2015, que contabilizou 604 atendimentos e 218 processos recebidos.
Os números foram apresentados pela secretária judiciária do Tribunal, Ada Alves dos Reis Mendes, durante entrevista ao Programa Justiça & Cidadania, veiculado na TV Justiça e emissoras parceiras de RO e AC. O desempenho refere-se ao chamado 1º ciclo, dividido em três fases: divulgação, tomada de reclamações e audiências.
De acordo com a secretária, as varas itinerantes permitem às comunidades de localidades afastadas das cidades sede de varas do Trabalho, bem como algumas de difícil acesso, como é o caso de municípios do Vale do Juruá, na fronteira com o Peru, a exercerem seus direitos de resolver os conflitos nas relações de trabalho e receber orientações.
O trabalho de divulgação do 2º ciclo iniciou-se no dia 27 de junho, em Candeias do Jamari/RO, com as atermações previstas para o próximo dia 18. Segundo a programação, as atividades do segundo semestre das varas itinerantes serão encerradas no município de Rodrigues Alves/AC, com audiências marcadas para acontecer na segunda quinzena de setembro. Ao todo, 64 localidades serão atendidas, tal como aconteceu no ciclo anterior.
Ações itinerantes
Praticadas desde quando os RO e AC estavam inseridos na área de competência dos TRTs da 8ª e 11ª região, as ações itinerantes foram intensificadas em 2002 com a implantação dos atendimentos itinerantes por meio da unidade móvel “Justiça do Trabalho e Você”.
Atravessando estradas, muitas vezes em péssimas condições, cortando rios ou utilizando aviões de pequeno porte, quando as vias terrestre e fluvial não existem, as equipes itinerantes do TRT da 14ª região chegam nas localidades e desenvolvem os trabalhos em parceria institucional mantida com os TJs de Rondônia e Acre, e Emater, os quais disponibilizam instalações físicas para os atendimentos nas localidades.
As atividades itinerantes também são a oportunidade de disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e da missão da Corte, por meio de palestras de juízes e servidores em escolas e empresas, nos programas “Justiça do Trabalho Vai à Escola” e “Justiça do Trabalho Vai à Empresa”.
