Atendendo pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu uma ferramenta exclusiva para garantir a publicação automática das decisões no âmbito do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Diário Judicial Eletrônico (DJE). A adequação foi solicitada pela diretoria da OAB/RO durante todo o ano de 2016, ao presidente do TJ, Sansão Saldanha. O comunicado sobre o desenvolvimento do sistema foi enviado, em ofício, neste mês, pelo corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Hiram Marques.
Conforme informado pelo magistrado, com a ferramenta, criada pela Coordenadoria de Informática do tribunal, as decisões lançadas no PJe são automaticamente enviadas para publicação no DJE, possibilitando a intimação das partes e advogados pelo Diário – exceto aqueles que, por indicação legal, são intimados pessoalmente. O módulo de intimação está sendo utilizado ainda em fase experimental, na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, com projeto de expansão para o restante do estado.
Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, e o corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Hiram Marques
A concretização do sistema em todas as esferas será feita após o ajuste de todas as particularidades e seguirá cronograma de implantação definido pelo Comitê de Tecnologia da Informação do TJRO, que tem a participação do advogado Felippe Pestana, como representante da Ordem.
“A publicação eficiente no Diário da Justiça eletrônico é muito importante para o dia a dia do advogado e para o correto e bom andamento do PJe. Por isso, estamos em constante contato para buscar melhorar a experiência da advocacia no acesso a tais serviços”, disse o presidente da OAB/RO, ao agradecer a resposta do Judiciário ao pleito da advocacia.
