O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO deu início aos trabalhos da gestão 2022-2025 e, na última sexta-feira (8), realizou a primeira sessão plenária na sede da instituição em Porto Velho. Na ocasião, os membros recém-empossados foram apresentados à nova diretoria do TED, presidida pela Alessandra Rocha Camelo.
Durante a sessão, o Tribunal deliberou questões administrativas, como a formação das turmas, estabelecimento e compromisso de cumprimento de metas, calendário das atividades e priorização de rotinas a serem implantadas para melhoria na celeridade e eficiência dos processos em tramitação.
Na parte da tarde, foi promovido um evento de Capacitação e Aperfeiçoamento do processo disciplinar, voltado para membros e defensores dativos do TED. O treinamento é iniciativa da Diretoria do TED e será ministrado ao longo de quatro semanas pelo secretário-geral, Vinícius Gordon, com participação do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), Elton Fülber.
Segundo a presidente do TED, Alessandra Camelo, o curso tem o objetivo de trazer aos participantes todas as facetas do processo ético disciplinar, as infrações disciplinares e infrações éticas, orientando-os para a instrução e o julgamento dos processos administrativos da OAB nos limites de sua competência, desde sua origem até a fase final.
A manhã de sábado (09) também foi de atividade para os membros do TED. Eles participaram da palestra acerca das regras de publicidade na advocacia, estabelecidas no provimento 205/2021 CFOAB, pelo presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Wilson Vedana. Na mesma manhã, houve continuação do curso de processo disciplinar.
O secretário-geral do TED e um dos organizadores treinamento, Vinícius Gordon, afirma que “o sucesso na condução de um processo ético disciplinar célere e justo, com todas as garantias constitucionais, depende de um esforço conjunto de vários setores da entidade. Entendo de fundamental importância a participação de todos os envolvidos no processo ético disciplinar, desde o seu início, muitas vezes nas Subseções, até a fase final de julgamento já no âmbito do TED”.
Para o presidente do TED, Alessandra Camelo, a capacitação dentro da atividade do TED e demais funções no sistema OAB é de suma importância para o pleno desempenho na função. “Vemos com alegria a realização desse treinamento para somar ao conhecimento daqueles que atuam em favor da advocacia e sociedade”, finaliza.
