Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou importante iniciativa da entidade para garantir o acesso dos advogados brasileiros ao Processo Judicial eletrônico (PJe): a instalação de núcleos de inclusão digital em todo o País pelo sistema OAB. “Este é um plano assistencialista moderno, em que ensinamos a pescar, não entregamos o peixe.” O anúncio foi feito durante o XXVII Encontro Nacional dos presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado nesta segunda-feira (22), em Brasília, na sede do Conselho Federal, e conduzido pelo coordenador nacional do Concad, Paulo Marcondes Brincas.
A instalação dos núcleos de inclusão digital será coordenada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) e as Seccionais da OAB. “O advogado, chegando à sede desses núcleos, verá que temos um só sistema OAB, unido para trabalhar em favor dele. Isso tudo será a síntese dos nossos discursos”, ressaltou Marcus Vinicius.
O projeto de inclusão digital em todo o País terá como modelo iniciativas já em andamento nos estados. Conforme explicou o presidente nacional da OAB, o objetivo é ouvir as experiências exitosas, mas verificar as peculiaridades locais, para que seja construído um plano nacional que leve em consideração a realidade concreta de cada um. “Uma iniciativa planejada a partir da discussão com todos os colegas advogados que estão na base, certamente, quando estiver pronta, será madura e ideal”, avaliou.
O presidente nacional da OAB anunciou também que o Conselho Federal está negociando com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a criação de linhas de crédito específicas para os advogados para o financiamento de equipamentos de informática, necessários para a utilização do sistema de peticionamento on line. “Estive diretamente com a diretoria do BB e da Caixa e as duas instituições já estão estudando a ideia”, informou.
