A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Rondônia, realizou nesta segunda-feira (22), a 6ª reunião ordinária. Durante a tertúlia, a pauta discutida foi sobre a revisão da tabela de honorários no tocante ao campo previdenciário, uma vez que em decorrência das mudanças legislativas, novos serviços surgiram e com eles a necessidade de orientar quanto a forma de cobrança.
O projeto ainda será debatido em reunião extraordinária do dia 02 de julho de 2020 e, à posteriori, encaminhada ao presidente da OAB/RO, Elton Assis, para orientações e aprovações.
Elton Assis, presidente da Seccional Rondônia, reforça que as reuniões das Comissões não pararam e que a OAB continua no debate diário de temas de interesse da advocacia, além de manter-se vigilante na manutenção das ferramentas para o livre exercício profissional nestes tempos de pandemia. “Tabela de honorários é um tema muito relevante para cada profissional e estabelecer as diferenças, de acordo com as searas, valoriza as especialidades ao estimar os custos com o grau de medidas que devem ser adotadas para o pleno exercício profissional”.
A presidente da Comissão, Lélia Neta, conta que a expectativa para a aprovação do projeto é grande. “Desejamos que este projeto seja aprovado ainda este ano de 2020 pelo Conselho Seccional. Todos os membros da Comissão estão bem empenhados na concretização dele”, disse.
