Na primeira sessão do ano do Pleno, foram apresentadas as ações previstas no plano para o biênio 2016/2017
Em solenidade que marcou a abertura oficial das atividades judiciárias, nesta segunda-feira, dia 18, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, apresentou aos operadores do direito – magistrados, promotores, defensores, procuradores e servidores do sistema de Justiça -, o Plano de Gestão para o biênio 2016-2017, documento que norteará as ações do Poder Judiciário impondo-lhe os limites administrativos para alcançar as metas da Justiça Rondoniense.
“Isso tudo está em torno do conjunto que forma o arcabouço dos instrumentos que são indispensáveis para o desenvolvimento da atividade meio, que de sua vez sustentam a desenvoltura da atividade-fim do Poder Judiciário. Só com melhoria teremos instrumentos suficientes para criar um ambiente de tranquilidade para que juízes e desembargadores trabalhem em paz em suas varas e gabinetes, e com sua equipe, prolatem sentenças e profiram votos”, justificou o presidente, que fez uma análise da conjuntura brasileira para introduzir a importância de se planejar para uma boa governança.
O desembargador destacou o trabalho da equipe de transição administrativa que fez uma imersão profunda nas atividades cotidianas das unidades do Poder Judiciário, dando uma visão abrangente dos desafios, oportunidades e dificuldades de cada setor. “Cabe à cúpula administrativa do Tribunal apontar o rumo seguro a tomar, para garantir o sucesso dos fins institucionais”, ressaltou.
Outra satisfação da equipe, segundo o presidente, foi constatar que o Poder Judiciário é um empreendimento de dimensão sem comparação no Estado, responsável pela gestão de um orçamento de 560 milhões de reais, que conta com patrimônio de 195 milhões e bens ativos de 138 milhões. Dispõe de 4 mil servidores em seu quadro, atende a um montante de 174 mil demandas anuais.
Apesar da grandiosa estrutura, admite que as demandas cresceram mais que as unidades e sistemas, por isso a necessidade de investimento. Em contraponto, observou o empenho de diretores, coordenadores e auxiliares trabalhando com dedicação para dar conta da tarefa.
Plano de Gestão
Em seguida, o presidente apresentou item por item as ações contidas no plano, começando pela simbologia da capa do documento que congrega os ícones que representam o TJRO, por meio do totem, o próprio Estado, pelo brasão, a participação dos operadores do direito, por meio da ilustração de um ambiente de reunião e a brevidade dos processos, sinalizada por um raio. Todos eles compõem uma estrela, que guiará o destino da instituição.
O lema “Justiça e Participação. Direito e Brevidade” também conduz à missão, visão e valores da instituição, pautadas pela ética, modernidade e confiança da população na Justiça.
O desembargador presidente esclareceu que o plano traçado contempla ações de quatro ambientes distintos: a sociedade, que trata das garantias constitucionais, os processos, que diz respeito ao método e à organização, os recursos, que tratam da infraestrutura e tecnologia, e as pessoas, voltados ao conhecimento e à valorização.
“Estamos seguros de que os propósitos somente serão alcançados se houver a participação ativa de todos os envolvidos com o Poder Judiciário, todos os protagonistas mencionados – magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores, procuradores e servidores”, conclamou.
Operadores do direito
Os representantes dos chamados operadores do direito responderam imediatamente ao chamado. Convidados a se pronunciarem, as autoridades presentes elogiaram a transparência e se mostraram dispostos a colaborar com o desenvolvimento das ações do Plano.
O presidente da Associação de Magistrado, juiz Francisco Borges, destacou, por exemplo, a autonomia concedida aos juízes diretores de Fórum, que sentem na pele as dificuldades de gerir suas unidades por meio de contratos centralizados.edaplano4
O procurador-geral de Justiça, Pedro Marins, ratificou o compromisso de parceria do Ministério Público, nos parâmetros da constituição, sugerindo algumas prioridades como a celeridade no julgamento dos atos de corrupção e desvio do erário, e ainda ações que contribuam para a melhoria do sistema carcerário e a promoção dos direitos humanos.
O presidente da OAB, seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, juntou-se ao coro da brevidade, mostrando-se também favorável à principal proposta do plano no que diz respeito a perspectiva processo: a conciliação, arbitragem e mediação. Além disso, demonstrou que a OAB está disposta a colaborar no aperfeiçoamento do Processo Judicial eletrônico e na implantação das audiências de custódia.
