O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, destacou o papel das instituições na consolidação da democracia durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, realizada nesta quarta-feira (22/1) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em Porto Velho.
Representando a advocacia rondoniense, Márcio acompanhou a solenidade e reforçou o compromisso da OAB RO com a defesa do Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Durante o evento, o TRE-RO apresentou o planejamento institucional, as prioridades administrativas e os principais projetos que irão nortear a atuação da Corte ao longo de 2026, com foco na transparência, eficiência e segurança do processo eleitoral.
Na solenidade, também tomou posse o desembargador Osny Claro como membro suplente da Presidência do TRE-RO, reforçando a composição da Corte em um ano de grande relevância institucional.
Ao se manifestar, Márcio Nogueira afirmou que a democracia vai além do ato de votar e depende da atuação permanente de instituições que inspirem confiança à sociedade.
“A democracia se constrói todos os dias, com instituições que dialogam com a sociedade, que atuam com previsibilidade, transparência e segurança jurídica”, afirmou.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral exerce papel essencial não apenas na organização do pleito, mas também na garantia da estabilidade institucional e da proteção ao processo democrático.
Márcio também destacou o início do novo ciclo sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltando a importância de uma liderança com presença institucional e capacidade de interlocução em um período de elevada complexidade política e social.
“Um Judiciário Eleitoral firme, acessível e comprometido com a clareza de suas decisões é essencial para a maturidade democrática”, pontuou.
O presidente da OAB RO enfatizou ainda a contribuição da advocacia para o fortalecimento do processo eleitoral.
“A advocacia não atua contra o sistema eleitoral, mas para o seu aperfeiçoamento. Defender prerrogativas, o devido processo legal e a legalidade é fortalecer a própria democracia”, afirmou.
Ao final, Márcio Nogueira reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com uma atuação institucional responsável, leal e colaborativa, destacando que a maturidade democrática se consolida quando as instituições cumprem seus papéis com firmeza, respeito recíproco e foco no interesse público.
Na solenidade, também tomou posse o desembargador Osny Claro como membro suplente da Presidência do TRE-RO, reforçando a composição da Corte em um ano de grande relevância institucional.
