Diretor tesoureiro da OAB/RO, vice-presidente do TJRO e secretário-geral adjunto da OAB/RO tratam sobre PJe
A indisponibilidade do sistema de Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe), atestada pela classe advocatícia no período de 30 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, foi motivo de reunião realizada na manhã desta quarta-feira(06), pela Diretoria da OAB Rondônia com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Isaias Fonseca Moraes.
Na reunião, conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB/RO, Eurico Soares Montenegro Neto e pelo diretor tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia, foi apresentado o requerimento ao desembargador solicitando a retificação do relatório de indisponibilidade do sistema e emitida certidão atestando a indisponibilidade do PJe no referido período, ou seja desde o dia 30 de dezembro de 2015.
Prontamente, o desembargador Isaias Moraes acionou o setor de informática do Tribunal, e requereu a devida inclusão da certidão no sistema que pode ser atestada no arquivo anexo ao final.
“Mais uma vez temos nossa reivindicação atendida pelo Tribunal, demonstração da confiança entre as duas instituições e do respeito institucional. Nossa maior preocupação é com a possibilidade de perecimento de direitos, o que causaria grande prejuízo aos jurisdicionados”, explicou o secretário-geral adjunto da OAB/RO.
Fernando Maia, salientou que o diálogo entre as duas instituições e a parceria realizada para encontrar sempre as melhores funcionalidades do sistema eletrônico, tem contribuído para que o PJe seja enfrentado de forma menos traumática pela classe.
Na oportunidade os diretores apresentaram a proposta da OAB Rondônia para atual gestão de implementar a Central de Atendimento ao Processo Eletrônico (Cape), para dar suporte integral ao advogado com help desk e acesso remoto.
O desembargador Isaias Moraes, agradeceu o apoio da OAB e postura adotada pela gestão do diálogo franco, da apresentação de propostas e de uma rápida comunicação quanto as eventuais falhas do sistema.
