A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) sediou, na quarta-feira (13), o ‘Vll Encontro de Direito Médico de Rondônia’. O evento contou com vários assuntos de relevância para a área da saúde. O encontro esteve aberto para todo o público e os profissionais de Medicina e de Direito e foi organizado pelo Escritório Cândido e Henrique Advogados Associados.
No evento foram discutidos temas como a “Responsabilidade Médica Junto ao SUS”, que foi ministrado pela promotora do Ministério Público (MP/RO), Emilia Oiye. Além de debate sobre “A Judicialização da Medicina”.
Durante a abertura, o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, parabenizou a organização e agradeceu a presença de todos. “É uma honra para a OAB Rondônia receber este estimando evento, que relaciona temas tão importantes. O direito à saúde se insere na órbita dos Direitos Sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um Direito Público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas”, salientou.
O coordenador do evento, Cândido Ocampo, disse que, como nas edições anteriores, o evento não foi só voltado para os reflexos estéticos e jurídico da relação médico/paciente, apresentando questões voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Agradeço pela presença de todos em participar deste evento. Um dos objetivos foi suscitar e instigar os profissionais e acadêmicos a debater os temas, então esse foi o intuito de instigar e fazer com que tenham consciência do seu direitos e obrigações, principalmente os acadêmicos de medicina”, pontuou.