Evento pretende reunir centenas de profissionais de todo estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Comissão de Defesa do Advogado Público com apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza no dia 06 de março o I Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia em alusão ao dia Nacional da Advocacia Pública que é celebrado no dia 07 de março.
O evento que pretende reunir centenas de advogados públicos de todo o estado, contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras sobre temas de interesse da categoria.
Abordando temas como: “Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos”, “Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva”, o encontro é voltado para advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico. (Confira programação no final do texto).
O presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público, Jorge Júnior Miranda, ressalta que além de espaço para questionamentos sobre os temas abordados, o evento é um momento de congraçamento da advocacia, “pois marca espaço para a discussão de ideias, valores, princípios e prerrogativas na atuação, destacando-se que o grande beneficiado pelo evento será a sociedade rondoniense, uma vez que a atuação na esfera pública tem como postulado o respeito à coisa pública”.
Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, lembra que o encontro visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos.
As inscrições, já estão abertas e podem ser feitas AQUI ao custo simbólico de 2kg de alimentos não perecíveis. A certificação de 3 horas/aula será realizada pela ESA/RO. Mais informações pelo telefone: 69 3217-4213.
Confira Programação:
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) Data: 06 de março de 2015 Início: 15h30 Certificação: ESA 3h/aula InscriçõesAQUI
Valor solidário – 2kg de alimento
Palestras:
Tema: Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva
Palestrante: Juliano Heinen – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Horário: 16h às 17h
Tema: Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos
Palestrante: Elisa Helena – Presidente da Comissão Nacional do Advogado Público do Conselho Federal da OAB
Horário: 17h às 18h
Tema: Independência Técnica e a Reforma de Estado
Palestrante: Isaias Fonseca Moraes – Desembargador Tribunal de Justiça de Rondônia
Horário: 18h30 às 19h30
Conheça os palestrantes:
Elisa Helena Lesqueves Galante
Presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos, membro do Conselho Federal da OAB, Procuradora Municipal do Espírito Santo, Doutoranda do Programa de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (1986). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), de cursos preparatórios para concurso e de capacitação de servidores públicos, que abordará o tema: “Direito à percepção de honorários pelos Advogados Públicos.”
Juliano Heinen
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, que possui Graduação e Mestrado em Direito, ministrando aulas na Universidade de Caxias do Sul (Extensão), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Pós-Graduação), na Faculdade IDC (Extensão e Pós-Graduação), na FADERGS (Pós-Graduação), na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), na Escola da AJURIS, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), na Escola Superior da Advocacia Pública (ESAPERGS), no Curso Verbo Jurídico, no Instituto Brasileiro de Contratos e Licitações (IBCL), abordará o tema: “Impossibilidade de responsabilização do Advogado Público na função consultiva”
Isaías Fonseca de Moraes
Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia formado em Direito pela ULBRA de Ji-Paraná, em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG) tendo atuado como Procurador da Universidade de Rondônia, de 1999 a 2001, quando foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de Rondônia, autor da obra Direito Administrativo – Teoria e Prática que falará sobre a “Independência Técnica do Advogado Público e a reforma de Estado.”
