A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), participou de uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na ocasião, que aconteceu nesta terça-feira (18) em Porto Velho, a Seccional tratou de assuntos referentes a notícias passadas por advogados de que o instituto não estava autorizando fazer carga de processo.
“Nós viemos tratar com o superintendente do Incra sobre essa questão e ele foi super solícito, dizendo que todos os processos de advogados têm carga. Também afirmou que os processos aqui, em via de regra, não são sigilosos e que, mesmo que fossem, ele sabe que o advogado munido com procuração tem acesso irrestrito aos autos”, contou a vice-presidente da OAB/RO e presidente da CDP, Maracélia Oliveira, no momento da reunião.
Ainda durante o encontro, o superintendente do Incra, Cletho Muniz de Brito, garantiu que não há nenhuma taxa para acesso aos autos. Cletho afirmou que ficou “chocado” com a notícia e se colocou à disposição para atender os advogados de forma irrestrita.
Também participaram da reunião a membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) Ana Valeska e Márcio Santana, também membro da CDP.
