A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) divulgou um manifesto expressando firme oposição às recentes decisões de companhias aéreas de reduzir o número de voos, justificando a ação pela alta demanda judicial.
Com o slogan “Azul, nosso céu é sempre azul. E merece respeito!”, o manifesto enfatiza o orgulho da população de Rondônia em seu sistema de justiça e na disposição de concretizar a promessa da Constituição Cidadã. O documento também destaca a importância de lutar contra as violações dos direitos dos passageiros e de combater rigorosamente as práticas abusivas.
“O recente movimento das companhias aéreas de restringir voos, culpando a alta demanda judicial, não pode ser tolerado,” declarou Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OABRO. “Em Rondônia, valorizamos nosso sistema de justiça e lutamos incessantemente pelos direitos dos passageiros. Este manifesto é um chamado à ação e reflexão, porque nosso céu azul e nossa gente merecem respeito”, destaca.
A Ordem enfatiza a confiança na independência do Poder Judiciário e no papel dos advogados como agentes de transformação. Ao reconhecer que a alta judicialização se deve às violações dos direitos, o manifesto exige que as empresas sirvam melhor aos passageiros ao invés de restringir voos.
Em uma chamada à ação, a OABRO incentiva o público a participar, compartilhando fotos do céu com a hashtag #nossoceuazulmerecerespeito, enfatizando o desejo coletivo de respeito e melhoria no serviço de aviação.
