Secretario-geral adjunto Walter Lemos e secretário-geral Michel Barros
Desde a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), no dia 06 de julho no âmbito do segundo grau ou ações originárias, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem acompanhado de perto do funcionamento do sistema.
Através de algumas queixas já apresentadas pelos advogados, a OAB/RO entregou ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), Alexandre Miguel, uma série de apontamentos visando a promoção de melhorias ao funcionamento eficaz do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, a recente implementação do PJe tem causado algumas inconsistências naquele sistema, mas o diálogo entre as duas instituições tem sido muito importante para sanar estes problemas.
Segundo ele foi relatado recentemente um problema no Portal do PJe, onde o link para visualização dos relatórios de indisponibilidade estava off-line, não disponibilizando as informações sobre os períodos em que o sistema estava fora do ar, fato que acarretou em alguns problemas para os advogados.
Walter Lemos explica que de acordo com a resolução 185 do CNJ as indisponibilidades do sistema PJe, como a falta de oferta de informaçções ao público externo, diretamente ou por meio de webservice superiores a cinco minutos, devem ser registradas em relatório de interrupções de funcionamento acessível ao público no sítio do Tribunal, espaço este que encontrava-se inacessível para os profissionais.
De imediato, o fato foi comunicado ao desembargador Alexandre Miguel que identificou e resolveu o problema.
O secretário-geral da OAB/RO, Michel Fernandes Barros, explica que a Seccional está atenta para os problemas com esta recente implementação, mas boa parte da classe advocatícia ainda não operou o sistema de forma cotidiana, o que resulta na aparição de problemas diversos, por isso é importante que estas dificuldades sejam relatadas por meio da ouvidoria da OAB, para que esta busque os meios necessários junto ao TJ para encontrar as possíveis soluções.
Abaixo o espaço de Consulta de indisponibilidade na página do PJe no TJ/RO já funcionando corretamente.
