A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, promove nos dias 16 e 17 de outubro o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”. O evento será realizado no auditório da Seccional, na rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, e contará com certificação de 10 horas.
O seminário faz parte do programa Impulsiona+ e tem como proposta debater a regularização fundiária e sua importância para o crescimento socioeconômico do Estado, conectando especialistas, gestores públicos, produtores rurais e advogados em torno de um diálogo técnico e inovador. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA RO).
A abertura oficial, no dia 16 de outubro, às 19h30, contará com a presença do juiz federal Dimis Braga, titular da 5ª Vara Federal e Agrária do TRF1, e do secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), David Filho, que discutirão os desafios e avanços da regularização fundiária na região amazônica.
No dia 17 de outubro, a partir das 8h30, a programação segue com painéis e debates que abordam desde os aspectos jurídicos tradicionais do direito agrário até as novas perspectivas trazidas pela tecnologia e inovação no campo. Entre os palestrantes confirmados estão Luis Bueno, Thiago Mendes, Ernesto Santana, Marcelo Trevisan, Marcelo Tramontini, Rafael Bevilacqua, Vanessa Duarte e Antônio Heller, profissionais reconhecidos por sua atuação nas áreas de direito agrário, ambiental, gestão fundiária e políticas públicas.
O evento conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
