A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) marcou presença na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento reuniu centenas de representantes da sociedade civil, do setor público, da iniciativa privada e da academia, para debater soluções sustentáveis e integradas frente aos impactos da crise climática.
A conferência foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com correalização da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB). Contou ainda com o apoio institucional do Ministério da Educação (MEC) e da Apply Brasil, além de importantes patrocinadores como SEBRAE, Climate Emergency Collaboration Group (CECG), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Organização das Nações Unidas (ONU).
A OAB Rondônia foi representada pela advogada Estela Savoldi, que participou ativamente da etapa intermunicipal da conferência em Ji-Paraná e da etapa estadual. Estela foi eleita para compor a delegação oficial do estado de Rondônia na etapa nacional, representando a advocacia rondoniense e contribuindo nas discussões sobre justiça climática e sustentabilidade.
A 5ª CNMA marcou a retomada da governança ambiental participativa no Brasil, reforçando o papel essencial da sociedade civil e das instituições democráticas na formulação de políticas públicas ambientais. Diante de um cenário alarmante de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas prolongadas e ondas de calor.
A atuação da advocacia nos temas ambientais é estratégica para garantir que os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função socioambiental estejam sempre na base das decisões políticas e jurídicas.