Com o objetivo de promover a cidadania, qualificar servidores públicos e ampliar o alcance da advocacia institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), da Comissão de Direito à Educação e da Comissão do Escritório Corporativo, firmou parceria com a Câmara Municipal de Porto Velho e sua Escola do Legislativo.
A assinatura do termo de cooperação contou com a presença do presidente da Seccional, Márcio Nogueira; do diretor-geral da ESA/RO, Vinicius de Assis; da diretora executiva da ESA, Maiara Ximenes; da presidente da Comissão do Escritório Corporativo, Sthefany Salomão; e do diretor da Escola do Legislativo, Manoel Veríssimo. Também esteve presente José Carlos Negreiros, presidente da Comissão de Educação da OAB.
A ESA/RO será responsável por capacitar os servidores da Câmara por meio de cursos, oficinas e treinamentos, desenvolvidos com apoio de comissões temáticas da OAB. Já a Comissão do Escritório Corporativo instalará uma unidade permanente nas dependências do Legislativo Municipal, que funcionará como ponto institucional de aproximação entre a advocacia e os projetos da Câmara, dentro da iniciativa “Câmara Cidadã”, que também prevê ações em sessões itinerantes.
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressaltou que a advocacia tem um papel social essencial e destacou a atuação do presidente da Câmara, Gedeão Negreiros, como importante parceiro institucional.
“Fortalecer o vínculo entre instituições é garantir que o cidadão tenha acesso à justiça, à informação e ao direito de forma clara e responsável. A parceria é um avanço no compromisso com a cidadania. Destaco, ainda, a importância do apoio do presidente da Câmara, Gedeão Negreiros, que tem sido um grande aliado na promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e à valorização da cidadania”, afirmou.
O cronograma de execução será divulgado nos próximos meses pelas instituições envolvidas, com acompanhamento técnico e relatórios semestrais para garantir a efetividade das ações.
