Ação coordenada pela Vara de Execuções Penais atendeu a pedidos da Comissão de Direitos Humanos e da sociedade civil para verificar o cumprimento de garantias fundamentais na unidade
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Valentina Franco, acompanhou uma inspeção extraordinária realizada nas dependências da Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso (unidade 603), localizada na Estrada da Penal, em Porto Velho. O ato foi coordenado pela Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca com o objetivo de ouvir servidores, reeducandos e representantes de instituições ligadas ao sistema prisional para averiguar a realidade do estabelecimento.
Diálogo e busca por soluções
No decorrer da atividade dentro da penitenciária, os participantes focaram na busca por uma execução penal justa e na preservação das garantias fundamentais. As discussões envolveram tanto a promoção da dignidade para as pessoas privadas de liberdade quanto a melhoria nas condições de trabalho para os servidores que atuam no sistema prisional.
Além da presidente, participaram das agendas a juíza de Direito, Elaine Cristina Pereira, os diretores geral e regional do sistema penitenciário, representante da defensora pública, a advogada Dra. Jaqueline Mainardi, além de membros do Ministério Público, do Conselho da Comunidade e do Conselho Penitenciário.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB RO, Valentina Franco, destacou o compromisso de fiscalização contínua desempenhado pela Ordem.
“Nossa atuação será sempre pautada na ética, no zelo, na transparência, na prevenção e na educação. Onde houver seres humanos, ali estaremos como guardiões da dignidade humana”, afirmou Valentina Franco.
A OAB Rondônia reafirma o compromisso de atuar de forma integrada e colaborativa com as instituições do sistema de justiça. A Seccional seguirá acompanhando os desdobramentos das vistorias técnicas e dos pedidos de providências, trabalhando para que o sistema prisional cumpra rigorosamente os parâmetros legais e humanitários previstos na legislação.
Assessoria de Imprensa da OAB Rondônia – ASCOM OAB RO Geovanna Santos – Assessora de Imprensa
Jheniffer Núbia – Coordenadora de Imprensa
