Andrey Cavalcante e o corregedor-geral, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido, nesta sexta-feira (28), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, para reforçar o pedido de melhorias na prestação jurisdicional em Machadinho do Oeste.
Andrey Cavalcante foi acompanhado do ouvidor nacional da OAB e conselheiro federal pela Seccional, Elton Assis; do diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Fernando Maia; do presidente da Subseção de Machadinho, Ronaldo de Oliveira Couto; dos advogados Loreni Hoffmann Zeitz Seidel, Patrícia Mendes de Oliveira Fortes, Marcia Cristina Quadros Duarte e Luiz Cavalcante; e do presidente da Comissão dos Jovens Advogados de Machadinho, Alan Cesar Silva da Costa.
Os representantes da Subseção e da OAB relataram ao corregedor os principais problemas enfrentados pela advocacia do município, como a alta demanda de processos parados na Comarca, mais de seis mil, e a presença de apenas um juiz para realizar os trabalhos.
“É uma demanda muito grande, e isso porque não estamos somando os processos eleitorais. O juiz fica sobrecarregado, pois não há condições normais de uma só pessoa realizar todo este trabalho. Então, é necessário ter mais um juiz com a equipe, para dar o devido andamento nos processos”, pontuou o presidente da Subseção de Machadinho, Ronaldo de Oliveira Couto.
O presidente da OAB/RO reiterou que a demanda é de interesse da advocacia, mas, também da população. “Queremos promover uma jurisdição mais rápida e eficiente, e com isso todos ganham: a advocacia, o cidadão que busca a justiça e o próprio judiciário. Tenho a certeza de que mantendo este diálogo aberto iremos avançar”, comentou Andrey Cavalcante.
Representantes da OAB durante a reunião no TJRO
Segundo o ouvidor nacional da OAB e conselheiro federal pela Seccional, Elton Assis, este também era um problema enfrentado pela Comarca de Buritis e foi possível melhorar a situação por meio de um mutirão de trabalho. “Sabemos do empenho e esforço do magistrado de Machadinho, porém, essa é uma carga de trabalho muito grande para um só profissional, sendo necessária a ajuda de mais pessoas para diminuir esse volume de processo”, destacou.
O presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Seccional, Lenine Alencar, agradeceu pelo desembargador ter recebido os representantes da OAB para tratar de assuntos que são relevantes para o exercício da profissão. “Espero que todas sejam analisadas com cautela e posteriormente deferidas, uma vez que contribuem para a devida prestação jurisdicional”, disse.
O corregedor-geral do TJ/RO, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ressaltou que já encaminhou à presidência do Tribunal uma proposta para ajudar a solucionar o problema da Comarca de Machadinho. “Já encaminhamos um pedido para que sejam direcionados a Machadinho mais um juiz substituto e dois assessores, para dar maior suporte nesta situação”.
“Agradeço a sensibilidade do corregedor em nos receber e tratar mais essa demanda da OAB. Agora, vamos fazer as tratativas com a presidência do Tribunal, e estou confiante que iremos resolver essa situação. É de fundamental importância manter esse diálogo entre as instituições para o bom funcionamento da justiça”, destacou presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
