O presidente da Comissão de Defesa de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Erisson Ricardo, e procuradora da Ordem Saiera Oliveira participaram de um encontro virtual organizado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB, na última semana. O evento reuniu representantes de várias seccionais do Brasil para discutir a realidade atual dos honorários advocatícios e traçar estratégias de defesa para a classe.
A reunião foi conduzida pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, e teve como objetivo colher subsídios para avaliar as necessidades e desafios enfrentados pelas seccionais em relação à defesa e garantia dos honorários. Durante o encontro, foram compartilhadas tanto boas práticas quanto dificuldades regionais, permitindo uma troca de experiências enriquecedora.
Um dos principais pontos discutidos foi a importância de fortalecer o uso do Canal Prerrogativas, uma ferramenta essencial para a comunicação entre as seccionais e o CFOAB, especialmente em casos que chegam aos tribunais superiores. A eficácia desse canal é fundamental para a defesa da justa remuneração dos advogados, que muitas vezes é ameaçada por decisões judiciais que desconsideram a importância dos honorários.
Além disso, foi acordada a criação de um grupo de Rede Social entre os membros da Procuradoria e representantes das seccionais. Esse novo canal facilitará a troca de materiais, peças processuais e decisões judiciais relacionadas à pauta dos honorários, promovendo uma ação mais coordenada e eficaz na defesa das prerrogativas da classe.
Outro aspecto relevante abordado foi a avaliação de propostas legislativas que possam aprimorar a regulamentação dos honorários advocatícios, garantindo uma proteção ainda mais sólida para os profissionais da área.
Conforme Erisson, a participação da Comissão contribuiu de forma proativa na defesa dos honorários, promovendo uma agenda clara de enfrentamento às violações das prerrogativas da advocacia. “O fortalecimento dessa causa é essencial para assegurar que os advogados sejam devidamente remunerados pelo seu trabalho e que suas prerrogativas sejam respeitadas”, disse.
