A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia que as audiências de custódia do plantão deste fim de semana, nos dias 24/1 (sábado) e 25/1 (domingo), ocorrerão exclusivamente de forma presencial na Capital.
O plantão judicial será realizado pela Área C (Criminal, Juizado Especial Criminal e Crimes contra Crianças e Adolescentes), sob responsabilidade da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). O magistrado plantonista será o juiz Sérgio William Domingues Teixeira.
Local do plantão:
Sala de Audiências do Gabinete da VEPEMA – Sala nº 245, 2º andar
Fórum Geral – Av. Pinheiro Machado, 777 – Olaria – Porto Velho/RO
Entrada pela porta do Júri
Início do plantão:
• Sábado (24/01) – a partir das 9h
• Domingo (25/01) – a partir das 9h
Conforme o Ofício Circular CGJ nº 139/2025, não será fornecido link de acesso remoto para promotores e defensores públicos lotados em Porto Velho, que deverão comparecer presencialmente às audiências, em respeito às diretrizes do CNJ, ao princípio da oralidade e à paridade de armas.
A OAB RO destaca ainda que advogados e defensores poderão conversar previamente com os custodiados no parlatório, antes do início das audiências, garantindo maior efetividade e celeridade ao rito processual.
Com a implantação do Juízo das Garantias no âmbito do TJRO, o plantão da Área C está restrito ao atendimento de:
• Mandados de prisão
• Processos do Tribunal do Júri
• Casos de violência doméstica e familiar
As demais audiências de custódia são de competência do Juízo das Garantias. A escala pode ser consultada no site do TJRO.
