A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) formalizou um termo de parceria com o Ministério Público (MP-RO), no último dia 22 de junho, para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência em delegacias.
Estiveram presentes do presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira; a vice-presidente Vera Lúcia Paixão; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Paula Soares; o tesoureiro da OAB-RO, Marcos Zani; a procuradora Saiera Oliveira; o promotor de justiça Heverton Alves de Aguiar e a promotora Flávia Shimizu, ambos da 36ª Promotoria de Justiça do MP-RO.
Entre os temas abordados estavam duas ações, uma interposta pela OAB outra pelo Ministério Público, que tinham como objeto a melhoria desse atendimento nas delegacias. Devido ser o mesmo pedido, as ações foram unificadas e agora tramitam juntas.
Conforme a promotora Flávia Shimizu, com a parceria entre as duas instituições também proporcionará a possibilidade de reformar a sala de acolhimento às mulheres vítimas de violência na Central de Polícia. “Fizemos a relação de todo investimento que será necessário para reformar o ambiente, trocar as telhas, colocar outras centrais de ar-condicionado, cuidar da infiltração, entre outros. Todo esse investimento, avaliado junto com uma arquiteta, fica na base de R$ 80 mil, e podemos trabalhar as entidades para conseguir essa ação”, disse.
Outra medida adotada foi a de dialogar com o Governo do Estado, conforme esclareceu o promotor Héverton Aguiar. “Conseguimos com o Estado a proposta de concurso para colocar efetivos da área nesse âmbito do atendimento. Com muito esforço e união iremos conseguir ajustar tudo para atender da melhor forma as mulheres que precisarem”, frisou.
A advogada Ana Paula Soares, presidente na Comissão da Mulher Advogada, falou sobre propostas para o horário de atendimento às mulheres vítimas de agressão. Para ela, o ideal seria “fazer um espaço mais humanizado, possibilitando um atendimento com mais conforto; colocar um servidor para atender na Central, pois a sala não tem atendimento depois das 18h e nem aos finais de semana. E ainda, se possível, uma delegada mulher para fazer o atendimento”, disse.
O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância da cooperação do MP. “Estamos em busca de um só objetivo, que é mediar conflitos e resolver problemas. E a Ordem irá fazer o possível para a realizar essa prestação de serviço”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) formalizou um termo de parceria com o Ministério Público (MP-RO), no último dia 22 de junho, para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência em delegacias.
