A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) esteve representada na manhã de quarta-feira (31 de agosto), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento teve como foco abordar as eleições transparentes, permitindo o livre exercício da democracia, com seus pilares: Imprensa livre, eleições periódicas livres e sistema judiciário independente, promovendo assim um pleito com tranquilidade entre seus atores, que devem respeitar a legislação eleitoral.
Representando o presidente Márcio Nogueira, o advogado Igor Habib, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RO, ressaltou a importância do evento para orientação aos partidos políticos, candidatos, órgãos públicos e sociedade. “Esse evento nos mostra a importância de eleições limpas, não só no âmbito da desinformação, Fake News, entre outros. Mas também nos mostra no âmbito de manter a cidade limpa que é muito relevante”, finaliza Habib.
O evento teve representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Procuradoria Regional Eleitoral; Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) e do Ministério Público (MP) que atuaram fortemente nesta ação.
Ao final, as autoridades e os representantes de partidos e coligações assinaram uma ata, assumindo assim o compromisso de seguir aos objetivos discutidos, que fazem parte da mesma.
