A OAB Rondônia informa a toda a advocacia que o Ministério Público (MPRO) e o Tribunal de Justiça (TJRO) voltam a exigir o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nas dependências de suas unidades na capital e nas comarcas do interior do Estado, a partir da próxima terça-feira, 22 de novembro.
O retorno da exigência se justifica, relata os Atos do TJRO e do MPRO, como medida para minimizar a transmissibilidade da Covid-19, que registrou aumento do número de 120% na média móvel de casos e 28% dos óbitos dos 7 dias anteriores, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na nota Técnica Nº 16/2022. Conforme o TJRO, o boletim da Sala de Situação Integrada (SCI) (SCI 15/11/2022) aponta a existência de mais de 11 mil casos ativos no Estado de Rondônia, destes, 10.187 apenas no município de Porto Velho/RO.
O documento leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil, e ainda a Nota Técnica de Alerta nº 16/2022 do Ministério da Saúde e a Comunicação de Risco da Rede CIEVS/RO – Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Rondônia/AGEVISA, que tratam do aumento exponencial no número de infectados pela Covid-19, da elevação do número de casos da doença no país, em especial nos estados vizinhos a Rondônia, bem como da circulação de variante de preocupação da linhagem Ômicron nesses locais.
Diante do novo cenário epidemiológico, a OAB-RO recomenda-se ampliar as medidas e cuidados com a higienização das mãos, utilizando álcool 70% ou água e sabão.
