A OAB Rondônia informa a toda a advocacia que, a partir desta terça-feira (22), o uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), do Ministério Público (MPRO), do Tribunal de Justiça (TJRO) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em todo o estado de Rondônia.
Para contribuir com a medida de segurança sanitária, a OAB-RO disponibilizou máscaras ao TJRO, que estão na portaria do Poder Judiciário para toda a Advocacia.
A medida adotada pelos órgãos leva em consideração o cenário crescente do número de casos ativos de da covid-19, conforme evidenciam a Nota Técnica de Alerta nº 16/2022 do Ministério da Saúde e a Comunicação de Risco da Rede CIEVS/RO – Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Rondônia/AGEVISA, bem como da circulação de variante de preocupação da linhagem Ômicron no Brasil.
Diante do novo cenário epidemiológico, a OAB-RO recomenda-se ampliar as medidas e cuidados com a higienização das mãos, utilizando álcool 70% ou água e sabão.
