A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia publicou, nesta sexta-feira (2), edital de abertura para inscrições para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. O edital com todas as informações está disponível no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB). O prazo para inscrição é de 15 dias úteis a contar da data de publicação do edital.
De acordo com o edital, os profissionais da advocacia interessados em participar, deverão fazer o pedido de inscrição ao presidente da Seccional Rondônia e entregá-lo no Protocolo Geral, obrigatoriamente, com a documentação exigida na Resolução n. 23.517 de 4 de abril de 2017 do TSE e art. 8º do Provimento n, 102/2004 do Egrégio Conselho Federal da OAB, com as alterações do Provimento 139/2010,
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressalta a importância de a Ordem participar desse processo de seleção dos advogados que compõem a lista sêxtupla, de forma que todos que atendam aos requisitos possam participar. “É uma deferência do Tribunal com a OAB Rondônia e eu convoca todos os advogados e advogadas, interessados em participar do pleito, para se candidatarem”, reforça,
Dos inscritos, o Conselho Seccional irá escolher seis nomes, que serão devidamente encaminhados ao Tribunal de Justiça de Rondônia que deverá escolher três. Ao final, o presidente da República nomeará o titular para a vaga.
A vaga a que se destina o edital é para a vaga que hoje é ocupada pelo advogado Clênio Amorim.
Confira a publicação no DEOAB referente ao edital para lista sêxtupla do TRE (Clique Aqui).
