Em mais um evento de especialização, a OAB Rondônia, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e a Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho, realizou na última terça-feira (01) a palestra intitulada “Execução Trabalhista Efetiva”. O evento ocorreu de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal da ESA/RO no Youtube e página do Facebook. Foi mediado pelo presidente da Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho, Vinicius Noé e teve como palestrante, Danilo Cunha Diniz, professor de Execução Trabalhista, diretor de secretaria no TRT18 (GO) e Especialista em Direito do Processo do Trabalho.
Ao iniciar o evento, Vinícius Noé explicou que o processo da instrução processual é complexo, mas não fica totalmente estabelecido sem a efetiva execução: “Muitas vezes temos um trabalho enorme na fase de conhecimento e durante toda a instrução processual, até para liquidar valores e chegar a um resultado, mas de nada adianta se não obtivermos a satisfação do êxito da execução”.
Danilo Diniz reforçou a importância do aprofundamento do tema para profissionais da seara ao trazer dados da Justiça do Trabalho, que mostram um grande impacto que a reforma trabalhista seguida da crise econômica e pandemia tiveram nas porcentagens de execução trabalhistas nos Tribunais Regionais do Trabalho e suas respectivas varas.
Durante a palestra foi evidenciada a necessidade do planejamento prévio para atuação estratégica da execução, pontuadas quais as principais informações que o advogado deve levantar durante o andamento do processo. Em seguida, foram apresentadas ferramentas digitais disponíveis para os juristas utilizarem para levantamento de créditos pendentes, valores patrimoniais, sócios, movimentação financeira e demais informações sobre as empresas envolvidas para ajudar no estudo do caso e no decorrer do processo. Um roteiro de execução e pesquisa patrimonial foi analisado passo a passo para dar uma base aos advogados que acompanhavam.
Ao final evento, Vinícius Noé afirmou que as estratégias abordadas durante a palestra podem ser estendidas para outras áreas que não a trabalhista, e fez um convite para os participantes acompanharem as redes sociais do palestrante Danilo Diniz, onde ele produz e compartilha notícias e conteúdos didáticos gratuitos sobre execução trabalhista. Danilo agradeceu o convite por parte da OAB Rondônia, ESA/RO e Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho.
Assista a palestra no Facebook ou Youtube.
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