O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5.284/2020, que altera o Estatuto da advocacia. “Sem dúvida, é uma grande vitória de toda a sociedade brasileira. O trabalho do nosso presidente Beto Simonetti, que manteve o diálogo com o Congresso Nacional, com certeza fez a diferença para a matéria ser tratada como merecia. Com isso, toda a advocacia sai ainda mais fortalecida”.
O Senado Federal concluiu votação do PL durante sessão na quarta-feira (11). O texto segue para sanção do Presidente da República. A proposta também reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, pois limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão.
O conselheiro federal por Rondônia e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também celebrou vitória nas redes sociais, reforçando que “a cada vitória da advocacia, a cada avanço, a cada luta contra o retrocesso sentimo-nos revigorados! Tenho muito orgulho da minha profissão e da classe que faço parte! Meus aplausos para todos os advogados e advogadas brasileiras”.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enalteceu o trabalho dos senadores e agradeceu ao empenho com que atuaram em relação ao PL. “Sem dúvida, a advocacia sai maior com a aprovação desta matéria. Seguimos confiantes e vigilantes de que o texto aprovado no Congresso Nacional seja sancionado o mais breve possível pelo presidente da República”, disse em suas redes sociais.
