O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, participou nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar da Resolução 591, que disciplina o plenário virtual.
Ao lado do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e demais dirigentes de seccionais, Márcio Nogueira destacou que a mudança na dinâmica do tribunal reduziu drasticamente o número de casos julgados de forma síncrona, o que reforça a razoabilidade do pleito de da advocacia de uniformização do destaque obrigatório.
A sustentação oral em tempo real é essencial para garantir a ampla defesa e o contraditório. Nossa atuação neste movimento nacional demonstra o compromisso da OABRO em proteger as prerrogativas da advocacia e assegurar um processo justo para todos os jurisdicionados”, afirmou Márcio Nogueira.
Durante o encontro, o ministro Barroso reconheceu a importância da sustentação oral e se comprometeu a analisar o pedido, buscando uma solução que equilibre celeridade e eficiência nos julgamentos sem comprometer os direitos da advocacia e dos jurisdicionados.
Para Márcio Nogueira, a reunião foi fundamental para garantir que a voz da advocacia continue sendo ouvida nos julgamentos virtuais.
A sustentação oral é um pilar essencial do devido processo legal. Nossa atuação junto ao STF e CNJ reafirma o compromisso da OAB em defender as prerrogativas da advocacia e garantir um sistema de Justiça mais justo e equilibrado”, ressaltou.
A OAB seguirá acompanhando o tema e atuando para que os direitos da classe sejam preservados.
Durante o encontro, o ministro Barroso reconheceu a importância da sustentação oral e se comprometeu a analisar o pedido, buscando uma solução que equilibre celeridade e eficiência nos julgamentos sem comprometer os direitos da advocacia e dos jurisdicionados.
