No período de 28 a 29 de novembro acontece em Rondônia o 6º Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental (SEJAO), realizado pela Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO). O tema principal para a edição deste ano será “Justiça Federal 30 anos. Retrospecto, Desafios e Perspectivas”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reforçou a parceria no seminário e lembrou que o apoio da OAB será nos moldes de outros eventos que a instituição já participou. “Temos certeza que o evento será um sucesso, tanto pelo público, quanto pelo nível dos palestrantes de renome nacional que irão participar. Será um grande evento que neste ano comemora os 30 anos da Justiça Federal em Rondônia. De nossa parte, o que estiver ao nosso alcance será feito para que possamos dar a maior visibilidade ao seminário”, reitera Andrey Cavalcante.
O juiz federal Geraldo Magela, o criador do SEJAO, abrirá o Seminário com a palestra “Desburocratização Judiciária”, no dia 28 de novembro no auditório da Justiça Federal. Atualmente ele trabalha na 7ª vara da Seção Judiciária do Piauí e virá como convidado especial do Coordenador Científico do VI SEJAO, juiz federal Dimis da Costa Braga.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço [email protected] (informar a qualificação, se acadêmico, advogado, servidor, professor, etc.). No primeiro dia, o inscrito deverá levar 02 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que serão repassados a uma entidade beneficente, regularmente cadastrada na seccional. Somente os participantes que assistirem 75% das palestras receberão certificado. Maiores informações pelos telefones: (69) 3211-2533 / 3211-2526 / 3211-2558.
Confira programação completa: Dia 28/11 (quinta-feira) das 14h às 18h “Desburocratização Judiciária”
Geraldo Magela – Juiz Federal da 7ª vara da Seção Judiciária do Piauí
“O Amazonas e a autonomia de Porto Velho”
Robério Braga – Professor Doutor – Secretário de Cultura do Estado do Amazonas
Dia 29/11 (sexta-feira) das 08h às 12h “Política de Drogas e Descriminalização”
José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – titular da 1ª vara do Júri Comarca de Campinas/SP
“Soberania Popular versus Garantias Fundamentais: ‘entrenchment’ – entre judicialização e o ativismo e o problema da legitimidade”
Diego Vasconcelos – Advogado OAB/RO
Dia 29/11 (sexta-feira) das 14h às 18h “Improbidade Administrativa na Jurisprudência do STJ”
Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
“A História e o papel da Justiça Federal no Judiciário Brasileiro e seus novos desafios para o século XXI”
José Augusto Delgado – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
