A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), representada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, participa do “II Ciclo De Palestras – Procon e Você”. O evento tem início nesta quarta-feira (14) e segue até sexta (16), na sede da Seccional de Mato Grosso (OAB/MT).
Tendo como tema central “Setembro Consumidor”, os debates abordarão diversos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) como acesso a serviços oferecidos por planos de saúde e contratos de promessa de compra de imóveis. “As relações de consumo são as que estão mais presentes no dia a dia do cidadão. A OAB tem papel institucional de prezar pelo cumprimento da legislação vigente, realizando inclusive campanhas de divulgação desses direitos, como a que temos atualmente: #meroaborrecimentotemvalor”, explica Tomasete.
O evento reúne os presidentes de Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor das OABs de todo o Brasil, além de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e diversos operadores do Direito.
