A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) promove palestra com tema “Crimes Cibernéticos – A identificação de autoria à luz do Marco Civil da Internet” nessa quarta-feira (10), no auditório da entidade, em Porto Velho. O assunto será abordado pelos advogados Rafael Fernandes Maciel e Felippe Pestana, a partir das 19h30. O evento é realizado por meio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).
“Em um mundo onde as informações são atualizadas a cada minuto, faz-se necessário um olhar cauteloso e regulamentações específicas para possíveis exageros cometidos nesse meio de comunicação. Precisamos discutir regras e promover pesquisas sérias sobre esse assunto”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
“Para evitar as transgressões, desrespeito e ameaças para os usuários, é necessária informação a fim de prevenir os crimes cibernéticos, promovendo palestras sobre o tema”, ressalta o diretor executivo da Escola Superior dos Advogados de Rondônia, Vinícius de Assis.
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui e se inscreva). O auditório da OAB/RO fica localizado na rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças.
Sobre os palestrantes
Rafael Fernandes Maciel é Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO, comentarista especializado do Observatório do Marco Civil da Internet, especializado em Direito Empresarial pela FGV e com MBA em Mídias Digitais pelo IPOG, coautor da obra Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II, com o artigo “A Requisição Judicial de Registros de Conexão e Aplicações no Marco Civil”. Professor e palestrante.
Felippe Pestana é advogado, coordenador de Capacitação para o PJe da OAB Rondônia, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da OAB/RO, membro da Comissão Especial de Direitos da Tecnologia do Conselho Federal da OAB. graduado pelo ILES/ULBRA (RO), especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Constitucional com foco em Direitos Humanos, Direito Civil e Processo Civil e professor universitário de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Processo Civil.
