A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) recebe a partir desta quinta-feira (25) o I Seminário OAB/RO e Tate/RO. A programação aborda Direito Tributário e acontece também na sexta-feira (26). O evento é organizado por meio da Comissão de Direito Tributário em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate/RO)
O seminário conta ainda com apoio da Caixa de Assistências dos Advogados de Rondônia (Caaro), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma que o evento um tema de muita importância e interessante. “Nosso intuito é atualizar o advogado, buscando levar aos profissionais os mais variados temas. A temática do evento é muito relevante, por isso, consideramos muito importante a participação no Seminário e de toda a programação”, ressalta.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, conselheiro federal Breno de Paula, ressalta que a relevância do evento reside na demonstração para a sociedade e para os advogados do grande trabalho que o TATE/RO vem realizando em prol da sociedade sendo uma excelente área de trabalho para a advocacia.
A presidente do Tate/RO, Maria do Socorro Barbosa Pereira, comenta que o evento irá abordar o Direito Tributário, que é um dos ramos mais complexos da dogmática jurídica e explica sobre o Tribunal. “É um órgão que julga de forma administrativa os autos de infração que se referem ao fisco estadual”, diz.
As palestras serão realizadas no auditório da Seccional a partir de 19h30, nesta quinta-feira (25) e a partir de 9h30, na sexta-feira (26). As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site da ESA/RO (clique aqui). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 10 horas/aula.
