Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), com o diretor do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, juiz Ilisir Bueno, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) apresentou demandas da advocacia sugeridas com a inauguração do novo Fórum.
Dentre as questões debatidas estava a necessidade de ingresso da advocacia em tempo hábil para se deslocar até as salas de audiência, ficando ajustado que advogados e partes poderão ingressar com quinze minutos de antecedências antes das 16h, bem como em audiências de custódia em dias que não houver expediente regular no prédio, tais como feriados e fins de semana.
Na oportunidade, o presidente da Seccional, Elton Assis, que esteve presente na reunião ao lado do secretário-geral, Márcio Nogueira, informou ao diretor do Fórum que os profissionais têm procurado a Seccional para relatar demora excessiva em decorrência da necessidade de se enfrentar fila prévia para se submeter à porta giratória com detector de metais e esteira de raio-x. Sugerindo então a instalação de porta objetos para facilitar o ingresso.
A diretoria da Seccional elencou ainda a isonomia de funções, uma vez que recebeu relatos de que defensores públicos e promotores de justiça estariam adentrando o Fórum sem que tenham sido submetidos a procedimentos de segurança, não tendo o advogado o mesmo tratamento.
Tratamento igualitário é garantido
O diretor do Fórum recebeu a pauta da OAB e anunciou a possibilidade de ceder algumas vagas no estacionamento para a advocacia de um modo geral, após um período de consolidação do uso do espaço por servidores da Justiça, bem como para as advogadas gestantes que também poderão ter acesso ao estacionamento mediante cadastro na sede da Seccional, que posteriormente será repassado ao Fórum.
Por fim, o juiz Ilisir Bueno garantiu o tratamento igualitário entre advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, frisou que a Ordem zela pelo bom diálogo e relacionamento institucional. “O resultado de todas as solicitações atende aos anseios da advocacia e ajudam na promoção de uma melhoria, significativa, na prestação jurisdicional, principalmente para o jurisdicionado. As medidas resultarão ainda na eficiência da rotina diária do advogado que precisa se dirigir ao novo prédio para cumprir seu exercício profissional”, disse.
Márcio Nogueira, que também é presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, reforçou que as prerrogativas são um direito fundamental de quem exerce a advocacia, pois tratam-se de um instrumento de defesa não apenas do profissional, mas também do cidadão. “Agradeço ao juiz Ilisir Bueno por sempre nos receber e ouvir a voz da advocacia, oportunidade em que podemos expor os anseios da classe, especialmente neste estágio inicial de uso do novo espaço e a missão da Comissão é defender o livre exercício da profissão”.
