A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na última sexta-feira (26), a palestra “Inovações nos recursos no novo CPC”, ministrada pelo procurador do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marco Antônio Rodrigues.
O evento, promovido por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e a Faculdade Porto/FGV, com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro) e da Comissão da Mulher Advogada, contou com a presença de um grande número de advogados, acadêmicos e diversos operadores do direito.
Ao fazer a abertura do evento, a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, destacou que o Novo Código de Processo Civil “é uma mudança que trará celeridade à prestação jurisdicional, garantindo o amplo direito de defesa do cidadão e fortalecimento das prerrogativas”. Segundo ela, a educação continuada dos advogados, principalmente em relação à nova legislação, é prioridade da Ordem.
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, também ressaltou que a educação continuada é a missão da ESA/RO. “Outros eventos serão realizados para debater o novo CPC, na capital e interior, pois os profissionais precisam se atualizar à nova legislação que traz mudanças significativas para a advocacia. Agradecemos a Faculdade Porto e a FGV por reafirmarem parceria conosco. A ESA/RO continuará presente em todo o estado”, afirmou.
Em seguida, o procurador do Rio de Janeiro e professor da FGV, Marco Antônio Rodrigues, deu início à palestra sobre “Inovações nos recursos no novo CPC”, explanando algumas classificações processuais e sua aplicabilidade ao novo processo civil brasileiro.
Sobre o palestrante
Marco Antônio é procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getulio Vargas, professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O palestrante é pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
