Brasília – A Escola Nacional da Advocacia (ENA) anunciou que irá difundir a importância da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, seja por meio dos cursos das Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) em todo o país seja pelos cursos jurídicos telepresenciais exibidos pelas 380 antenas do Programa Nacional de Educação Continuada da OAB. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (17) pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve reunida hoje com o diretor-geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade.
Segundo o diretor da ENA, será criado um calendário de atividades e de seminários em todo o Brasil, em acordo com as Escolas Superiores da Advocacia, para fomentar o debate em torno da dignidade dessas verbas, engajando todos na Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. “É preciso difundir para os advogados a importância de lutar pela dignidade dos honorários advocatícios, verbas essas de caráter alimentar e que remuneram o trabalho desempenhado pelo profissional da advocacia”, afirmou Henri Clay.
A campanha visa o combate enérgico ao aviltamento das verbas honorárias, com foco na valorização dos honorários sucumbenciais (pagos pela parte perdedora no processo judicial) e dos honorários contratuais (pagos pelo cliente quando do início do ajuizamento da demanda).
Participaram da reunião no gabinete da Presidência da OAB, além do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e do diretor da ENA, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o secretário-geral da entidade, Claudio Souza Neto; o secretário-geral adjunto, Claudio Stábile; e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo.
O grupo de trabalho encarregado da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é coordenado por Claudio Lamachia e tem como integrantes, além de Henri Clay, o ouvidor Nacional da OAB, o conselheiro federal pelo Amazonas, José Alberto Simonetti; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro federal pelo Amapá, José Luis Wagner; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro federal por Pernambuco, Leonardo Accioly.
