Cláudio Stábile, secretário-geral adjunto da OAB, Rosecleide Noé, vice presidente do TDP/OAB/RO, Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, José Luiz Wanger, procurador nacional de Prerrogativas e o procurador navional adjunto de Prerrogativas, Raul Fonseca na entrega do Relatório de Gestão 2013 do TDP/OAB/RO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, acompanhado do procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional, Raul Fonseca e da vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/RO, Rosecleide Noé, participaram do I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento tratou das principais ações a serem empreendidas pela instituição na defesa dos advogados.
No evento, Andrey Cavalcante compôs a mesa representando todos os presidentes da Seccionais da OAB. Na ocasião, a OAB/RO entregou o Relatório de Gestão 2013 do TDP, ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Cláudio Stábile e ao procurador nacional de Prerrogativas, José Luiz Wagner.
“Rondônia vive um novo momento quanto a defesa das prerrogativas, tudo isso porque temos uma atuação eficiente dos membros do TDP, apoiados integralmente pela atual gestão da Seccional. Entendemos que sem respeito as prerrogativas dos profissionais, não conseguiremos a plenitude do acesso a Justiça aos cidadãos”, pontuou Andrey.
Raul Fonseca, destacou que o encontro foi o primeiro passo para a formação do sistema nacional das prerrogativas. “Esse sistema será uma ferramenta que permitirá a advocacia reagir aos constantes ataques às prerrogativas elencadas Estatuto de nossa entidade”. Ele ainda pontuou a importante contribuição da Seccional da OAB de Rondônia ao entregar o relatório de gestão que “demonstra inequivocadamente que a Seccional está atuando em defesa das prerrogativas contidas no Estatuto.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que a defesa das prerrogativas “é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão”.
O presidente destacou, também, as ações que vem sendo empreendidas ao longo deste ano pela Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas e pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que de forma conjunta, vem alcançando objetivos importantes em prol da advocacia.
O vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia, tratou da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários, que vem sendo realizada em diversos estados.
Lamachia lembrou, também, da recente conquista junto ao INSS, que deixará de exigir procuração com reconhecimento de firma nas procurações de advogados previdenciários.
O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da entidade, Claudio Stábile, tratou do desrespeito às prerrogativas e aviltamento de honorários, especialmente o praticado por grandes corporações ou escritórios, que integrarão o novo Código de Ética e foi item da Carta de João Pessoa.
O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, falou da campanha nacional que será iniciada nos próximos dias de valorização da advocacia. Ele falou também da estrutura da Procuradoria Nacional, que hoje conta com três advogadas atuando específicamente no âmbito das prerrogativas.
“As comissões estaduais devem enxergar a Procuradoria como um escritório associado, que está disponível para assessorar os processos em âmbito superior, respeitando-se a autonomia dos Conselhos Seccionais”, explicou Wagner.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido à partir das Caravanas de Prerrogativas, que auxiliam no fortalecimento da advocacia, atuando não apenas de modo amplo, mas cuidando dos problemas diretamente os eles são enfrentados pelos advogados no dia a dia.
O Conselho Federal da OAB mantém o Canal de Prerrogativas, um portal exclusivo para tratar do tema, que funciona conjuntamente com perfis no Facebook e Twitter, que mantém os advogados informados das principais ações da entidade acerca do tema.
