Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28), na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, solicitou ao corregedor-geral, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, mudança na forma de atendimento à advocacia quanto ao acesso no Fórum Cível e de Família.
Segundo explicou o presidente da Seccional, os advogados e advogadas relataram enfrentar dificuldades toda vez que precisam ingressar no fórum, devido ao cadastramento manual feito diariamente, além da porta giratória com detector de metais, que, constantemente trava, sendo necessário refazer o procedimento seguidas vezes.
“Esses procedimentos demonstram um retrocesso para a advocacia e para o Judiciário, vez em que é uma perda de tempo desnecessária, considerando que em vários órgãos públicos basta o profissional da advocacia apresentar sua credencial da OAB para poder ingressar no local”, destacou Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.
Membros da Seccional e também de Machadinho estiveram na reunião
O diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Fernando Maia, também enfatizou que os procedimentos são desnecessários. “A Ordem entende que tudo isso não é preciso, haja vista que nos estados do Rio de Janeiro e Goiás, temos notícia de que os advogados e advogadas somente mostram suas credenciais e são liberados de passar por essa situação, que atrasa o dia a dia dos profissionais na defesa dos direitos de seus clientes, ou seja, do cidadão”.
O conselheiro federal por Rondônia e ouvidor nacional do CFOAB, Elton Assis, também salientou que o pleito da OAB/RO é em face ao chamado dos profissionais, que reclamaram dos procedimentos enfrentados. “Pensando em melhorar o mister dos profissionais, bem como do Judiciário, pleiteamos a dispensa aos advogados, desde que, portanto, apresentem a respectiva credencial. Isso, quando no credenciamento nos fóruns Cível e de Família. Esses transtornos gerados para nós advogados e advogadas não são necessários e trazem prejuízos para todos nós que somos indispensáveis para a administração da Justiça”, falou.
Em resposta, o desembargador José Jorge falou que vai encaminhar a solicitação da OAB/RO para o setor de segurança do Tribunal de Justiça de Rondônia, e que a questão será resolvida com facilidade.
Solicitação da Subseção de Machadinho
Na mesma ocasião, o presidente da OAB/RO reforçou o pedido de melhorias na prestação jurisdicional em Machadinho do Oeste. Além de Fernando Maia e Elton Assis, Andrey também estava acompanhado do presidente da Subseção de Machadinho, Ronaldo de Oliveira Couto; dos advogados Loreni Hoffmann Zeitz Seidel, Patrícia Mendes de Oliveira Fortes, Marcia Cristina Quadros Duarte e Luiz Cavalcante; e do presidente da Comissão dos Jovens Advogados de Machadinho, Alan Cesar Silva da Costa.
Os representantes da Subseção e da OAB relataram ao corregedor os principais problemas enfrentados pela advocacia do município, como a alta demanda de processos parados na Comarca, mais de seis mil, e a presença de apenas um juiz para realizar os trabalhos.
