É imensa a satisfação de comparecer a esta solenidade que marca o início de uma carreira de 60 novas advogadas e advogados inscritos nesta Seccional da OAB Rondônia.
É uma honra recebê-los aqui hoje, na Casa da Cidadania rondoniense!
São 60 novos colegas que tiveram louváveis aprovações no Exame de Ordem. Um Exame cuja missão é produzir um quadro de profissionais cada vez mais qualificado e mais próspero; e inibir a proliferação de serviços jurídicos de má qualidade, cujos insumos negativos afetarão a celeridade, a efetividade e os resultados do sistema jurídico em geral.
Relembro que, no último dia 12 de agosto, no dia do advogado, escrevi que a “a advocacia foi feita para brilhar”.
A cada nova solenidade de entrega dessas vermelhinhas, eu confesso que enxergo muito brilho. Um brilho que é, em si, a própria esperança!
Não há OAB sem advogado; e não há advogado sem esperança!
A esperança presente no brilho dos olhos da classe. O brilho que se converte em coragem, força e sabedoria nos balcões judiciais, ao se debruçar nas petições, ao criar teses… E, sobretudo, o brilho nos olhos de quem quer transformar a realidade daqueles que batem à porta! Não há satisfação maior, estejam certos disso.
Quando os vejo daqui, deste púlpito, – hoje, na condição de Presidente desta Seccional -, eu consigo me ver em vocês. Consigo me reconhecer no coração vibrante, ansioso, que certamente muitos estão agora. Os familiares… esses, nem se fala! É muito orgulho.
Caras mães, caros pais, caros parentes e amigos, nós, da OAB Rondônia, compartilhamos dessa alegria, desse orgulho!
Foi uma corrida difícil, dura, em que tiveram que abrir mão de muitos prazeres para estudar com afinco e, finalmente, conquistar essa merecida carteirinha! E fazer parte do time da Advocacia!
Aliás, por falar em time, há flamenguistas aqui? Vocês ainda estão em festa?!
Caros e caras,
A esperança da qual falo nada mais é a renovação da OAB.
Cada entrega de novas credenciais é um recomeço!
Algo muda dentro de nós. Muda algo em nossa Vice-Presidente, doutora Vera Paixão, que passa a vibrar ainda mais com o fôlego que ganhamos!
Muda por dentro o nosso Conselheiro Federal, doutor Elton Assis, que empenha lutas necessárias aqui e lá em Brasília, no Conselho Federal da OAB.
Quando novos colegas chegam – jovens não apenas de idade, mas de espírito -, o nosso Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, doutor Alex Sarkis, ganha mais garra para lutar pelos nossos direitos, pelas prerrogativas da advocacia, em todo o País.
É filho desta Seccional o ilustre Procurador Nacional que atua nacionalmente em defesa de nossas prerrogativas!
Em todos nós, afirmo seguramente que, com o ingresso de novos inscritos e inscritas, algo muda. Algo se renova. Por isso, a nossa solenidade é um momento de esperança, de união e de força. É um momento de pulsão de vida!
Queremos que todos e todas aqui participem, cada vez mais, da construção da Seccional de Rondônia e de suas respectivas Comissões; das diversas atividades promovidas pela Caixa de Assistência; e dos cursos de capacitação permanente da Escola Superior de Advocacia local e nacional. Há muitas possibilidades de atuação por meio das Comissões temáticas. É um caminho muito rico para a construção da OAB no dia a dia.
O convite é permanente, saibam disso!
Trabalharemos incansavelmente para que a jovem advocacia tenha disponível, na palma de sua mão, o acesso direto às plataformas de ensino gratuito, às comissões, em especial a Comissão de Defesa das Prerrogativas, indispensável em nosso cotidiano laboral.
Esse é o nosso trabalho!
Senhoras e senhores.
Sabemos que o direito não é um dado por si só. Que, ao ser positivado na lei, ganha vida própria.
O direito é, sobretudo, a construção cotidiana da Justiça em nosso dia a dia, no mundo da vida. Pelo direito, atravessam diversas outras matérias pelas quais nos ajudam a refletir sobre os fenômenos sociais.
Eu costumo dizer que a OAB é a antessala de acesso ao Estado Democrático de Direito. Para acessá-lo, é necessário que haja advogados e advogados livres, independentes e capacitados para proteger seus cidadãos.
A Democracia é, também, a via direta de nosso caminho. Sem democracia, a advocacia está fatalmente prejudicada. E vice-versa: sem advocacia, inexiste democracia!
Relembro o conceito do célebre filósofo e jurista Norberto Bobbio, para o qual a democracia é “Um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados”.
Bobbio nos ensina que o caminho para a Democracia plena é justamente o que temos tentado seguir
Ontem, finalizamos um momento marcante da Democracia brasileira. Concluímos uma etapa formal – o voto, as eleições -, dimensões fundantes de nossa Constituição Cidadã. No entanto, sabemos que ainda há muitos desafios pela frente.
Nesse cenário, saibam que o nosso partido é o Brasil e a nossa ideologia é a Constituição. Contudo, não podemos nos furtar de dialogar e pensar sobre o destino de nossa classe e da sociedade civil, de quem somos a porta voz constitucional.
É preciso pensar: e agora, o que fazer? Superamos um momento ímpar da democracia, que são as eleições, mas ainda há divisões internas, divergências de projetos de sociedade e disputas que correm em nossas veias.
Meus caros, eu, humildemente, digo a vocês: não existe apenas uma resposta. Um único caminho. Há vários. E vejo isso como algo positivo, como algo bom.
Divergir, sim. É importante! Odiar, não! É retrocesso.
Para avançarmos, todo e qualquer avanço só é efetivo se coletivo – é preciso nos enxergar uns nos outros. É preciso que o debate democrático seja realidade, mas com um método humano, pautado pela ética humana.
Aliás, todos aqui estudaram ética na faculdade, durante a graduação. Mas, eu vou me arriscar a ir além: ética, meus caros, não é nada mais do que caminhar em direção ao outro.
Quando caminhamos em direção ao outro, é necessário que estejamos abertos a ouvi-lo, a entendê-lo e a saber identificar o ponto de convergência e de divergência. Na divergência, vem o debate: com argumentos, com respeito e com senso de Justiça.
A ética humana é um caminhar em direção ao bem-comum. Sabemos que os próximos períodos serão um desafio para a democracia brasileira. Vivemos em um país dividido com posições políticas diferentes.
Isso não é, por si, um problema. No entanto, é preciso que tenhamos a sabedoria para disputar, na arena pública, a defesa de novos direitos, a busca por mais investimentos sociais, na agricultura, na educação, na saúde pública…
De agora em diante, o dever de todo e qualquer advogado, em especial da OAB, é, além de lutar pela valorização da classe e por mais direitos, fiscalizar todo e qualquer governo, independentemente de partido, para que faça seu trabalho.
Nós aprendemos que, nas ruas, somos capazes de virar o rumo da história. As eleições são apenas uma etapa da democracia. As ruas, os tribunais e a luta no parlamento são instrumentos permanentes para nós.
Hoje, cada carteirinha, cada inscrição, cada novo colega de classe, carrega não apenas um número, mas, principalmente, um legado histórico que os antecederam para chegar até aqui.
Eu quero que a OAB Rondônia potencialize o legado que cada um e cada uma de vocês. Queremos concretizar a Democracia em nosso cotidiano: na defesa das nossas prerrogativas, do direito de defesa, das liberdades democráticas e da nossa Constituição.
Temos um compromisso histórico, político, ético e humano de agora em diante: garantir a esperança em nosso povo, em nossos clientes; preservar o Estado Democrático de Direito; sermos fiéis à Constituição; e lutar pelo bem-estar social em toda e qualquer atuação.
Para concluir, finalizo com um poema do poeta Thiago de Mello, que dizia:
[…]
Não tenho o sol escondido
no meu bolso de palavras.
Sou simplesmente um homem
para quem já a primeira
e desolada pessoa
do singular – foi deixando,
devagar, sofridamente
de ser, para transformar-se
– muito mais sofridamente –
na primeira e profunda pessoa
do plural.
Não importa que doa: é tempo
de avançar de mão dada
com quem vai no mesmo rumo,
mesmo que longe ainda esteja
de aprender a conjugar
o verbo amar.
É tempo sobretudo
de deixar de ser apenas
a solitária vanguarda
de nós mesmos.
Se trata de ir ao encontro.
(Dura no peito, arde a límpida
verdade dos nossos erros.)
Se trata de abrir o rumo.
Os que virão, serão povo,
e saber serão, lutando.
Estou seguro de que nossos 60 novos advogados e advogadas ingressam para as nossas fileiras com a “primavera nos dentes” e com suas carteirinhas cheias de sonhos e vontade de luta!
