Discurso do presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, durante a homenagem ao Desembargador Miguel Mônico

Discurso de saudação ao Desembargador Miguel Mônico

Senhoras e senhores,
Autoridades presentes,
Magistrados, magistradas,
Membros do Ministério Público,
Colegas da advocacia,
Servidoras e servidores do Judiciário,

Dirijo-me, hoje, de maneira muito especial, ao Desembargador Miguel Mônico, que se despede da judicatura após uma trajetória que deixa marcas profundas no Tribunal de Justiça de Rondônia e, sobretudo, na própria ideia de Justiça que escolhemos cultivar neste Estado.

A aposentadoria de um magistrado não é apenas o encerramento de um ciclo funcional. É, antes de tudo, um convite à memória e à reflexão. Memória do que foi construído. Reflexão sobre o que permanece.

E, no caso do Desembargador Miguel Mônico, permanece algo essencial: a demonstração viva de que julgar nunca é um ato neutro. Julgar é, inevitavelmente, um ato humano. E todo ato humano nasce de uma cosmovisão.

Ao longo de sua carreira, Vossa Excelência jamais escondeu que o Direito, para cumprir sua missão civilizatória, precisa dialogar com valores, com ideias e com responsabilidades que ultrapassam o processo em si. Professar uma visão de mundo,  uma ideologia no sentido mais nobre do termo, não é fragilizar a magistratura. É dar-lhe honestidade intelectual.

Sua atuação deixa claro que uma Justiça sem visão de mundo corre o risco de se tornar burocrática, distante e indiferente. Já uma Justiça ancorada em princípios claros é capaz de produzir decisões que atravessam o tempo.

Nesse ponto, sua preocupação genuína com as questões ambientais não foi mero discurso ou posicionamento retórico. Ela se traduziu em decisões concretas, corajosas e históricas. Decisões que compreenderam que o meio ambiente não é um tema lateral, mas um eixo estruturante da própria dignidade humana, especialmente em um Estado como Rondônia, onde desenvolvimento e preservação não podem ser tratados como forças opostas, mas como responsabilidades complementares.

Ao reconhecer o valor jurídico da proteção ambiental, Vossa Excelência ajudou a construir um Judiciário atento não apenas ao conflito imediato, mas às consequências de longo prazo. Uma Justiça que pensa no hoje, sem trair o amanhã.

Essa postura ensina algo fundamental às novas gerações do Direito: não existe neutralidade absoluta quando se trata de proteger a vida, o território e as futuras gerações. Existe, sim, responsabilidade. E assumir responsabilidade é um ato de coragem institucional.

A advocacia rondoniense reconhece e respeita esse legado. Reconhece no Desembargador Miguel Mônico um magistrado que compreendeu que decidir é também educar, orientar e sinalizar caminhos para a sociedade.

Ao se despedir da toga, Vossa Excelência não se afasta da história. Pelo contrário: inscreve seu nome nela, como alguém que demonstrou que o Direito pode, e deve, ser instrumento de consciência, equilíbrio e cuidado com o mundo que compartilhamos.

Em nome da advocacia, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, e em meu nome pessoal, deixo aqui nosso respeito, nossa gratidão e nosso reconhecimento.

Que esta aposentadoria seja menos um ponto final e mais uma vírgula,  porque ideias verdadeiras não se aposentam. Elas continuam ecoando nas decisões que inspiraram e nos caminhos que ajudaram a abrir.

Muito obrigado.

Márcio Nogueira – Presidente da
OAB Rondônia