O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o ‘Seminário Reforma Tributária’. O evento está marcado para o dia 7 de junho de 2017. A iniciativa irá reunir renomados juristas em um encontro interativo e gratuito.
A Abertura do seminário está marcada para as 10h30, com participação de membros da diretoria do Conselho Federal, incluindo o presidente Claudio Lamachia. Meia hora depois (11h), terá início a primeira palestra do dia sobre ‘A Reforma Necessária para a Dinamização da Economia e a Promoção da Justiça’. Outros assuntos como ‘A Proposta do Presidente Trump: Efeitos nos EUA e na Economia Mundial’; ‘Securitização da Dívida Ativa: uma alternativa para a Execução Fiscal’; ‘A Visão dos Municípios sobre a Reforma Tributária’; ‘A ideia da Federalização da Educação como parte da Reforma Tributária’; ‘O Estado da Arte da Reforma Tributária no Poder Legislativo’; e ‘O Projeto de Reforma Tributária da Presidência da República’ também serão apresentados no decorrer do dia.
Os participantes serão certificados em 8 horas de atividades complementares. O certificado deverá ser retirado no site do evento a partir do dia 8 de junho.
Veja a programação: – 11h – A Reforma Necessária para a Dinamização da Economia e a Promoção da Justiça
GILMAR MENDES – Ministro do Supremo Tribunal Federal*
JOSÉ WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí
Presidente de mesa: Gustavo Amorim – Advogado tributarista e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Debatedor: Henrique da Cunha Tavares – Conselheiro Federal da OAB e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
11h30 – A Proposta do Presidente Trump: Efeitos nos EUA e na Economia Mundial
EVERARDO MACIEL – Ex-Secretário da Receita Federal
Presidente de mesa: Luís Gustavo Bichara – Conselheiro Federal da OAB e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB
Debatedor: Darius Canavarros Palma – Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
12h – Securitização da Dívida Ativa: uma alternativa para a Execução Fiscal
LUIS GUSTAVO BICHARA – Conselheiro Federal e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB
Presidente de mesa: Breno Dias de Paula – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Debatedor: Marcello Terto e Silva – Conselheiro Federal e Presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB
14h30 – A Visão dos Municípios sobre a Reforma Tributária
JOÃO DÓRIA JÚNIOR – Prefeito de São Paulo*
Presidente de mesa: Igor Mauler Santiago – Advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Debatedor: José Eduardo Cardozo – Advogado ex Ministro da Justiça*
15h30 – A ideia da Federalização da Educação como parte da Reforma Tributária
CRISTÓVAM BUARQUE Senador da República
Presidente de mesa: Mírian Lavocat de Queiroz – Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB
Debatedor: Mauricio Mota – Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
16h30 – O Estado da Arte da Reforma Tributária no Poder Legislativo
LUIZ CARLOS HAULY – Deputado Federal – Relator da Reforma Tributária na Câmara*
Presidente de mesa: Ary Raghiant Neto – Conselheiro Federal da OAB e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Debatedor: Eduardo Maneira – Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Professor da UFRJ
17h30 – O Projeto de Reforma Tributária da Presidência da República
GASTÃO ALVES DE TOLEDO – Professor Assessor Especial da Presidência da República para a Reforma Tributária
Presidente de mesa: Cléa Carpi – Conselheira Federal Decana da OAB e futura detentora da Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB
Debatedor: Dalmo Jacob do Amaral Junior – Conselheiro Federal da OAB – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Local: SAUS Quadra 05, Bloco M, Lote Asa Sul 01
Brasília – DF
CEP: 70070-939
