O grupo elaborará estudos específicos a respeito das propostas apresentadas pelo Ministério da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constituiu Grupo de Trabalho para análise do projeto de lei do Ministério da Justiça. O grupo é integrado pelo conselheiro federal por Rondônia Alex Sarkis e está sob a coordenação dos presidentes da Comissão Especial de Direito de Defesa, conselheiro federal Juliano Breda; e Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, conselheiro federal Ticiano Figueiredo.
“A Seccional Rondônia está atenta aos movimentos do novo governo no sentido de defender os interesses da sociedade. Tenho a certeza de que estamos muito bem representados no Grupo de Trabalho formado, com a presença do Dr. Alex Sarkis, que irá analisar junto com os demais as propostas elaboradas pelo Ministério da Justiça”, salienta o presidente da OAB/RO, Elton Assis.
Além de Sarkis, o Grupo de Trabalho é composto pelos conselheiros federais Ademar Rigueira, Alice Bianchini, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes, Aniello Aufiero, Daniela Teixeira, Luiz René Gonçalves do Amaral, Guilherme Batochio, Gustavo Badaró, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Olavo Hamilton, Rafael Braude Canterji e Ulisses Rabaneda.
O grupo elaborará estudos específicos a respeito das propostas apresentadas pelo Ministério da Justiça. “Nós iremos enviar e consultar advogados especializados no tema e professores de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, para que no prazo de 15 (quinze) dias submetam a nós suas análises. Tudo isso, pensando sempre na melhor aplicabilidade da lei e, claro, no jurisdicionado, que é o cidadão brasileiro”, comenta Sarkis.
Após o recebimento das respostas, o Grupo de Trabalho, em um prazo aproximado de 15 (quinze) dias, consolidará esses estudos para o fim de apresentar um relatório final ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, indicando suas conclusões a respeito da constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas pelo governo federal.
O relatório final será apresentado, primeiramente, na sessão do Conselho Pleno do dia 19 de março e, posteriormente, em um ato a ser realizado no dia 20 de março, com a presença de institutos e associações da comunidade acadêmica, momento em que a OAB divulgará publicamente os estudos e debaterá o projeto de lei com professores e autoridades convidadas.
